Termos de Serviço

*Última atualização: 10 de agosto de 2026*

1. Identificação

Este site é operado por Nura Home, inscrita no CNPJ sob o nº 35.255.080/0001-00, com sede em Rio de Janeiro, RJ.

Canais de atendimento:
- E-mail: suporte@lojanurahome.com.br
- WhatsApp: (21) 99337-3049
- Horário: Segunda à Sexta, das 10h às 18h

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site lojanurahome.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper o uso do site.

3. Objeto

O site tem como finalidade a exibição e comercialização de produtos para casa e organização, por meio de comércio eletrônico, destinado a consumidores localizados no território brasileiro.

4. Cadastro

Para finalizar uma compra, poderá ser solicitado o preenchimento de dados como nome, e-mail, telefone, endereço e CPF. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável por eventuais prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados.

5. Produtos, Preços e Disponibilidade

- Todos os preços exibidos estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, ressalvado erro sistêmico ou manifesto.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo apresentar pequenas variações em relação ao produto físico (cor, textura, embalagem).
- A disponibilidade de estoque é atualizada automaticamente, mas eventuais indisponibilidades supervenientes à compra serão comunicadas ao cliente, com opção de reembolso integral.
- A Nura Home se reserva o direito de alterar preços e condições de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando pedidos já confirmados.

6. Formas de Pagamento

Os pagamentos são processados por gateway parceiro (Appmax), aceitando cartão de crédito, Pix e boleto bancário, conforme as opções e condições de parcelamento exibidas no checkout. A Nura Home não armazena dados de cartão de crédito, que são tratados diretamente pelo processador de pagamentos.

7. Prazo e Entrega

As condições de envio, prazos estimados e responsabilidades relacionadas à entrega estão detalhadas na nossa Política de Envio e Entrega.

8. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. As condições, prazos de reembolso e formas de ressarcimento estão detalhadas na nossa Política de Troca e Devolução.

9. Garantia Legal

Além da garantia contratual eventualmente oferecida, todos os produtos comercializados possuem garantia legal contra vícios de qualidade ou quantidade, conforme previsto nos artigos 18 a 26 do Código de Defesa do Consumidor.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e elementos visuais — é de propriedade da Nura Home ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

11. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não praticando atos fraudulentos e não comprometendo a segurança ou o funcionamento da plataforma.

12. Limitação de Responsabilidade

A Nura Home não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades temporárias do site decorrentes de falhas técnicas, manutenção ou motivos de força maior;
- Atrasos na entrega causados por terceiros (transportadoras, Correios) ou por preenchimento incorreto de endereço pelo cliente;
- Uso indevido do site por terceiros mal-intencionados.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da Nura Home, para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. Recomenda-se a consulta periódica desta página. O uso continuado do site após alterações implica concordância com a nova versão.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@lojanurahome.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99337-3049.